TCM Visita Uruburetama

TCM Visita Uruburetama

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta segunda-feira, o cronograma de inspeções ordinárias de 2012 nas prefeituras e câmaras municipais cearenses. Nesta semana, apenas quatro municípios serão visitados, mas, na semana passada, houve fiscalização, em caráter especial, em sete prefeituras e uma câmara municipal.

De segunda a sexta-feira da próxima semana, os técnicos do TCM estarão fiscalizando as prefeituras e câmaras de Maracanaú e Crato. Do dia 12 ao dia 14, uma equipe de fiscalização estará na prefeitura e na câmara de Uruburetama e de 14 a 16 a mesma equipe estará na prefeitura e na câmara de Pentecoste. O cronograma de fiscalização elaborado para este ano prevê inspeções ordinárias em todos os municípios cearenses.

No trabalho de fiscalização a ser feito neste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios também fará uma espécie de avaliação de desempenho, ou seja, vai aprofundar as investigações não se limitando aos aspectos formais da legislação.

O esquema de fiscalizações ordinárias do TCM será semelhante ao dos anos anteriores, devendo as equipes saírem na segunda e retornarem apenas na sexta. O Tribunal definiu como meta para este ano visitar todos os municípios cearenses.

Nos julgamentos que realizou em 2011, o TCM considerou irregulares 1.129 prestações de contas de gestão e 207 tomadas de contas de gestão. Nas prestações de contas de gestão, foram aplicadas em tese 414 notas de improbidade administrativa e nas tomadas de contas de gestão foram 82 notas de improbidade administrativa.

O trabalho do TCM deve ser intensificado neste ano. Além de uma ação mais consistente no sentido de evitar o desmonte de prefeituras em razão das eleições, também serão realizadas inspeções não apenas para analisar os aspectos formais quanto à legalidade da aplicação dos recursos, mas o desempenho.

FONTE: Diario do Nordeste/Política