Prefeituras fazem doações de óculos, caixões e alimentos
As compras realizadas por prefeitos do Ceará
neste último ano de mandato incluem itens incomuns nas aquisições feitas
por administrações públicas. E merecem atenção dos órgãos
fiscalizadores
A Semana Santa foi farta para os moradores de Uruburetama, a 127
quilômetros de Fortaleza. O prefeito Giuvan Nunes (PRB), resolveu
licitar um fornecedor de oito toneladas de peixe para distribuir durante
o feriado cristão. A população recebeu senhas e, no dia marcado, trocou
o pedaço de papel por um pacote de pescado. A “benfeitoria” se repete
desde 2005.
Moradores ouvidos pelo O POVO disseram
que, este ano, ao contrário dos demais, o prefeito não participou
pessoalmente da festa – teria ficado receoso por causa da legislação
eleitoral.
Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10%
da população vivendo em situação de extrema pobreza, ações
assistencialistas surgem quase como inevitáveis. Acontece que, em ano de
eleição, o Ministério Público Estadual (MPE) diz ficar de olho em
práticas desse tipo, para evitar que doações e projetos sociais virem
moeda de troca para compra de voto.
Levantamento feito pelo O POVO no
Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Município (TCM),
identificou dezenas de certames que, se tocados por gestores de má-fé,
podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações para compra
de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos funerários
para famílias carentes, cestas básicas e até “kits” de açúcar, café e
pães de coco.
Na maioria dos casos, argumenta-se que as
doações sempre existiram, são resguardadas por lei e fazem parte de
programas sociais. “Em princípio, não se pode dizer que são irregulares.
Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de licitação chama a
atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos integrantes da
Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo
Rocha.
Material de construção
Na
cidade de São Gonçalo de Amarante, na Região Metropolitana de
Fortaleza, uma licitação para compra de material de construção – não em
nome da Secretaria da Infraestrutura, mas do Fundo Municipal de
Assistência Social. O edital do certame não especifica em que obra o
material será utilizado, mas a origem da verba dá pistas sobre o destino
dos cabos, ferrolhos, vasos sanitários a
serem comprados.
O POVO mostrou
esse e dezenas de outros casos semelhantes ao promotor Ricardo Rocha,
que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação
do TCM.
O POVO também tentou ouvir, na
tarde de sexta-feira, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, mas as
ligações feitas para a Prefeitura e para o telefone celular informado
pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) não foram
atendidas.
Quando
ENTENDA A NOTÍCIA
No
período eleitoral, há regras específicas para que os governos contraiam
certas despesas, assim como limite de tempo para transferências
estaduais e federais. Por isso, há pressa para realizar licitações antes
da campanha.
“Em princípio, não se
pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse
tipo de licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”
Ricardo Rocha, promotor
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FONTE: O POVO Online de 22/04/2012
