Uruburetama entre os 10 Piores no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no Ranking do Estado
No ranking estadual, mesmo entre os dez primeiros colocados, não há nenhum município com excelente gestão fiscal (conceito A). Os dois primeiros da lista, São Gonçalo do Amarante e Alto Santo, são os únicos pertencentes ao rol dos 500 melhores Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) do Brasil. A pontuação alcançada por essas cidades, entretanto, acabou sendo conquistada por caminhos diferentes.
O êxito de São Gonçalo do Amarante, por exemplo, está relacionado à obtenção da nota máxima no indicador IFGF Receita Própria, que se refere à capacidade de arrecadação de cada município.
Já Alto Santo, se destacou pelas notas máxima no IFGF Gastos com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; e no IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida da cidade.
Os dois municípios cearenses são ainda os únicos que figuram no rol dos 500 melhores resultados do País
Dez piores
Já entre os dez piores classificados no ranking dos municípios cearenses estão Catunda, Camocim, Pacajus, Mulungu, Barro, Acarape, Uruburetama, Aracati, Milhã e Iracema.
Falta de liquidez
O principal motivo da performance negativa desses municípios foi a falta de liquidez. Nesse indicador sete apresentaram resultado zero.
Três deles - Uruburetama, Aracati e Iracema - ficaram com nota zero no indicador IFGF Gastos com Pessoal, superando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)para a folha de salários do funcionalismo - 60% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Metodologia
Em sua 1ª edição e com periodicidade anual, o indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. E mais IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos que foram contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos: A (Excelência) B (Boa Gestão), C (em Dificuldade), e D ( Crítica).
ANCHIETA DANTAS JR. / ÂNGELA CAVALCANTE
REPÓRTERES
FONTE: Diário do Nordeste
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