Reforma do Regimento Interno entra em Debate na Câmara Municipal de Uruburetama

Reforma do Regimento Interno entra em Debate na Câmara Municipal de Uruburetama

A Presidente da Câmara Municipal de Uruburetama Maria Stela formou uma comissão especial para a reforma do regimento interno da Câmara.
O regimento Interno era de 19 de Setembro de 1981, quando foi promulgado pelo então presidente da casa Vereador Francisco Uchoa, ultrapassado e necessitando realmente de uma reformulação e modernização devido os seus 31 anos de uso, entrando em defaso, é tanto que a Lei Orgânica do Município foi promulgada 10 anos após ao regimento interno da Câmara Municipal.

Durante o período de recesso que durou dois meses, a comissão formada pelos vereadores Dr. Alexandre Nery presidindo a comissão, o vereador Bahia como relator e o vereador Barroso como membro, juntamente com o advogado Procurador de Justiça da OBC Tiago Abreu.
Reuniram-se em quatro reuniões estudando o regimento, discutiram-o e chegaram a um anti-projeto.
Que traz no artigo 1º, 58 alterações, que não foram suprimidas mas foram melhorados na redação, atualizando-os de acordo com a legislação Estadual, Federal e a lei Orgânica do Município.

No Artigo 2º a comissão discutiu, votou e aprovou 73 novos artigos que não constavam no regimento e que passarão a constar no novo regimento.
Esses novos artigos trazem algumas mudanças, como as especificações das comissões, relatando suas funções.
Artigos importantíssimos e que devem ter toda a nossa atenção, como os artigos que tratam do uso da tribuna e sobre o decoro parlamentar, que foi incluído um artigo que relata do que é e do que se trata decoro parlamentar.
Na próxima sessão, segunda-feira (05/03/2012), entrará em debate e votação na Câmara.

O Vereador Bahia propôs uma reunião extra para uma discussão mais detalhada do anti-projeto agora com todos os vereadores presentes, antes da apresentação do mesmo á Câmara, para que cada vereador possa debater, propor algum aditivo e que quando for apresentado na sessão da Câmara estes já possam ter sido debatidos com mais minúcia.

O vereador Dr. Valter Leite também demonstrou preocupação com esse futuro debate e pediu aos demais vereadores que tenham atenção e que comparem os regimento de hoje com o Anti-projeto, e ainda propôs que a discussão seja artigo por artigo e votação por blocos.

A vereadora Maria Stela debateu essa condição e disse que a comissão tem o poder de mudar o regimento interno, e foi o que fez a comissão proposta por ela, e que estava expondo aos vereadores discutirem a reforma e debate por simples uso da democracia, e disse ainda que se for o caso de se debater capitulo por capitulo, dependerá do querer dela.

O vereador Dr. Alexandre Nery tentando mediar a conversa que tinha chegado a níveis bem calorosos, expôs sua ideia, que séria; Como o regimento é dividido em três Títulos, e como o TÍTULO I tem 59 Artigos e 58 modificações, então se dividiria em grupos de artigos para seu debate, discussão e votação. Só após se votar esse grupo de artigos outro grupo possa ser debatido. Para que assim não haja cansaço e que sejam debatidos minuciosamente os artigos antes de vota-los.

A vereadora Maria Stela disse que sendo assim as sessões da câmara iriam ser unicamente para as discussões da reforma do regimento, e pediu a opinião de cada vereador, com a aprovação de todos os vereadores a Presidente da casa aprovou e as próximas sessões seriam especificas para a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruburetama.

É importante que a população participe e tome conhecimento das mudanças e adições que vão conter no regimento interno da casa. Principalmente aqueles que se dizem hoje pré-candidatos e que almejam uma cadeira na casa, onde se fará necessário o conhecimento do novo regimento.
lembrando que esse debate acontecerá entre os vereadores na próxima sessão da Câmara Municipal dia 05 de Março ás 09 horas.

Gustavo Castro